As regras da nossa relação: uso do site, compra, entrega, trocas, garantia e proteção dos seus dados. Escrito pra ser claro — sem letra miúda.
Estes Termos e Condições regem a navegação e as compras no site da AXIO Store. Ao acessar o site ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com as regras abaixo. Leia com atenção — qualquer dúvida, fale com a gente no WhatsApp.
O site é operado por 49.036.837 Moacir Araujo Nolasco, inscrita no CNPJ sob nº 49.036.837/0001-80, com sede na Rua Firmino Gusmão, nº 34 — Centro, Itambé/BA, CEP 45140-093.
Ao navegar, cadastrar-se ou comprar, o usuário concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário não deve utilizar o site nem realizar compras.
Estes Termos podem ser complementados por regras específicas divulgadas em promoções, cupons e campanhas, que prevalecem no que for aplicável àquela ação.
O site destina-se a pessoas com 18 anos ou mais e plena capacidade civil. Menores devem estar assistidos pelos responsáveis legais. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, especialmente nome, e-mail, telefone e endereço de entrega.
A AXIO poderá suspender ou cancelar pedidos e cadastros diante de indícios de fraude, erro de sistema, informações inconsistentes ou uso indevido, comunicando o usuário sempre que possível.
A marca AXIO Store, o logotipo, o layout, os textos, as artes e os demais elementos do site são de titularidade da empresa ou licenciados a ela, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e por escrito.
As marcas de terceiros eventualmente citadas (fabricantes, aplicativos e tecnologias) pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para identificar a compatibilidade e as características dos produtos.
Os preços e as condições são exibidos no site e podem ser alterados a qualquer momento, valendo para cada pedido o preço vigente no momento da finalização da compra.
O envio é feito para todo o Brasil. Após a confirmação do pagamento, o pedido é despachado em até 24 horas úteis. O prazo de transporte varia conforme a região e a modalidade escolhida (ex.: PAC ou SEDEX) e é informado no checkout com base no CEP.
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Constatado defeito de fabricação dentro do prazo de garantia, o produto é reparado, trocado ou reembolsado, sem custo para o cliente. Basta entrar em contato com o SAC descrevendo o problema, se possível com fotos ou vídeo.
Dentro de 7 dias corridos do recebimento, o cliente pode trocar por outra cor ou outro modelo, desde que o produto esteja sem uso, na embalagem original e com acessórios/brindes. Eventual diferença de valor é ajustada; custos de reenvio podem se aplicar conforme o caso, informados previamente.
Os reembolsos são processados após o recebimento e a conferência do produto devolvido, no mesmo meio de pagamento ou via PIX. O prazo de crédito pode variar conforme a operadora do cartão.
Todos os produtos contam com a garantia legal prevista no CDC e com a garantia AXIO de 90 dias contra defeitos de fabricação, contada a partir da entrega.
Acessórios (cabos, fontes) e fones seguem a garantia informada em cada produto (mínimo legal de 90 dias, podendo ser maior conforme indicado).
A AXIO Store respeita a sua privacidade e trata seus dados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Para processar e entregar pedidos, emitir cobrança e nota fiscal, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais. Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com parceiros de pagamento, logística/transporte e emissão fiscal, que também devem proteger suas informações.
Dados de pagamento (cartão) são processados diretamente pelo provedor de pagamento em ambiente seguro — a AXIO não armazena o número do seu cartão. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado.
Você pode solicitar, a qualquer momento, acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos, pelos canais de atendimento. Alguns dados podem ser mantidos pelo prazo exigido por lei (ex.: fiscal).
Nosso atendimento é humano e feito principalmente pelo WhatsApp, em horário comercial:
Reclamações, dúvidas, trocas e garantias são tratadas por esses canais, com registro do número do pedido.
A AXIO pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a nova versão.
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer condição não implica renúncia de direitos. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.